o Bolsa Família agora é renda Cidadã!

O governo anunciou no início da tarde desta segunda-feira (28) o Renda Cidadã, novo programa social que substituirá o Bolsa Família, herança do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Visto como “marca” do governo Bolsonaro, o Renda Cidadã terá maior custo ao governo do que o atual programa de transferência de renda e, para isso, usará, além dos recursos do Bolsa Família, precatórios e cerca de 5% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Enviada ao Congresso, a proposta fará parte da PEC Emergencial.

Em curto anúncio com as presenças do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), e mais líderes, o Renda Cidadã foi oficializado e teve suas fontes de recursos divulgadas, mas ainda não há grandes detalhes sobre a proposta, como o valor das parcelas do novo programa, encarado por Guedes como “aterrisagem suave” após o fim do auxílio emergencial, em dezembro. Nenhum dos presentes no anúncio do governo usava máscara de proteção contra a Covid-19, e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, um dos que deveria liderar a discussão de um novo programa social, esteve ausente.

Ricardo Barros garantiu que o ‘novo Bolsa Família’ respeitará o teto de gastos, apesar de ter maior custo. Segundo ele, o governo não abre mão da responsabilidade fiscal e buscou formas de financiar o programa realocando os recursos do Fundeb e utilizando precatórios , que são uma espécie de ordem de pagamento decorrente de condenações judiciais. Anualmente, a União gasta cerca de R$ 55 bilhões por ano com precatórios, e parte desse valor deverá ser destinado ao Renda Cidadã

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