MG: Campanha é criada em prol de comunidade quilombola no Norte do Estado

Uma jovem mãe, vivendo ao relento, debaixo das copas de uma mangueira, com seu filho recém-nascido nos braços. A situação era extrema, e um pedido de abrigamento da criança chegou ao Ministério Público. Foi esse caso dramático que chamou a atenção do poder público e deu visibilidade à comunidade Alegre, remanescente de quilombo, localizada na área rural de São João da Lagoa, no norte de Minas. Ali, vivem cerca de 60 pessoas – entre elas, aproximadamente 20 crianças – distribuídas em nove casas. Falta de tudo um pouco: água, luz elétrica, moradia, recursos para a subsistência das famílias.

Sensibilizados com a precariedade da vida que os moradores levam ali, o Ministério Público e o Judiciário acabam de lançar uma campanha de apoio à comunidade quilombola. O objetivo do movimento solidário é arrecadar itens básicos para os moradores. Roupas, cestas básicas, leite em pó, produtos de higiene pessoal e de limpeza, materiais escolares, livros, cobertores, brinquedos e computadores: todo item será bem-vindo.

São quatro pontos de arrecadação das doações (confira os endereços no final desta matéria). Na capital e em Nova Lima, os itens devem ser entregues até 7 de dezembro; no dia seguinte, o montante arrecadado será recolhido pelo Ministério Público, que irá entregá-lo aos moradores da comunidade. “Eles não têm acesso à educação – quase toda a comunidade é formada por analfabetos – e têm muita dificuldade de acesso à água e à energia elétrica. Os moradores vivem em situação muito difícil, de calamidade pública”, conta Paulo César Vicente de Lima, promotor cooperador na comarca de Coração de Jesus, à qual a comunidade pertence.

A juíza titular da comarca de Coração de Jesus, Luciana de Oliveira Torres, que abraçou a causa, observa que a campanha tem por objetivo “garantir o mínimo para quem não tem nada”. “Essa é uma atuação conjunta com o Ministério Público de Minas Gerais pela busca da eficácia social dos direitos dessas comunidades historicamente excluídas. A situação de exclusão e vulnerabilidade de Alegre é tamanha que resolvemos apelar para sua humanidade e solidariedade. Eles não têm quase nada. São pessoas que merecem o mínimo existencial”, ressalta a magistrada.

De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria, “é função da Fundação Cultural Palmares formalizar a existência dessas comunidades, dar-lhes a propriedade de suas terras, prestar assessoria jurídica e implementar projetos, programas e políticas públicas, mas sabemos que o poder público nem sempre consegue dar a devida assistência no tempo da necessidade das pessoas. Então, uma ação como esta, de ajuda humanitária e de solidariedade, é sempre muito positiva”, afirma.

A campanha é apenas uma das ações de um movimento maior, o projeto social “Próximos passos: acompanhamento das ações para garantia dos direitos quilombolas à comunidade Alegre”, iniciado em abril deste ano. Por meio dele, vêm sendo realizadas reuniões periódicas, na própria comunidade, com a participação de diversos parceiros: Ministério Público, Prefeitura, Judiciário, Fundação Cultural Palmares e Prefeitura de São João da Lagoa, entre outros. Nesses encontros, são pactuados metas e prazos e definidos responsáveis pelas diversas ações, que têm como objetivo central garantir os diversos direitos à comunidade.

Noticai10/aconteceunovale