Itabatan: “que não venha ser mais um furdunço eleitoreiro” comenta Neuzivan dos Santos sobre a emancipação.

Por unanimidade, o colegiado, presidido pelo deputado Hélio Leite (DEM-PA), acatou um projeto de lei complementar (PLP 137/15) do Senado que prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Entre os novos critérios exigidos, está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 6 mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste. A população municipal mínima sobe para 12 mil habitantes no Nordeste; e para 20 mil, no Sul e Sudeste.

O comunicador Neuzivan dos Santos encara com certa cautela esse movimento, membro da extinta comissão de emancipação, ele alerta para mais uma vez a situação não ser usada como “furdunço eleitoreiro” já que a prática dessas especulações é rotineira em vésperas de campanha presidencial. “vou esperar até o mês que vem, e ai sim dizer que a hora é agora. Essa não pode ser uma conquista individual, é uma conquista de um povo, uma vontade unânime, um sonho que a muito vem sendo sonhado junto”.

A proposta em análise na Câmara prevê que o processo de emancipação deve ser iniciado com requerimento à assembleia legislativa do respectivo estado, e o documento deve ser subscrito por 20% dos eleitores da área, em caso de criação ou desmembramento de município; ou de 3% dos eleitores de cada um dos municípios envolvidos, em caso de fusão ou incorporação. Itabatan tem cerca de 22 mil, com a população flutuante atinge os 25 mil habitantes, exige também que o novo município tenha o eleitorado no mínimo 50% da população, Itabatan também preenche esse requisito, além de ter receita superior a 10% da média do estado.

Para evitar atrasos na tramitação, o relator da proposta, deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO), rejeitou outros seis projetos de lei de deputados que tramitavam apensados à proposta do Senado. Gaguim também anunciou o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na busca pela aprovação definitiva do texto. “O presidente Rodrigo Maia fez um compromisso com a gente de que, no dia 15 de maio, vamos votar no Plenário. Ele está estudando todo o projeto com as viabilidades técnica, jurídica e financeira que serão encaminhadas às assembleias legislativas. Não queremos criar novas despesas para o Brasil. Queremos melhorar o Brasil”, explicou.
Wérika Silva