ES: R$ 50 milhões disponibilizados para construção de 70 creches em municípios no estado.

A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) divulgou, nesta terça-feira (13), a abertura do chamamento dos municípios capixabas para obtenção de recursos financeiros, por meio do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), para ampliação e melhoria da oferta de educação infantil. Serão R$ 50 milhões disponíveis para repasse, em 2018, para construção de 70 creches. O repasse será realizado por intermédio de transferência financeira automática do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes).

“Serão investidos R$ 50 milhões de recursos próprios do Estado para serem transferidos para os municípios. O Fundo foi criado para permitir repasses voluntários e fortalecer o regime de colaboração entre o Estado e os 78 municípios capixabas. Atualmente, 31% das crianças, de 0 a 5 anos, são atendidas pelos municípios. A meta do Plano Nacional de Educação é o atendimento de 50%. Os municípios não estão conseguindo atender adequadamente e expandir na medida do necessário. A ideia é apoiar para que eles possam acolher mais crianças nessa faixa etária e assim a gente possa qualificar a educação desde a creche até o Ensino Médio, cuidando para que tenhamos uma geração melhor formada no futuro”, explicou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

O município interessado em participar do Programa de Ampliação da Oferta de Educação Infantil deverá fazer a adesão ao Paes e realizar a inscrição, entregando a documentação exigida, até o dia 30 de março de 2018.

A transferência de recursos se dará a partir da análise das solicitações e documentações apresentadas pelos municípios, dentro de prazo e condições estabelecidas em edital publicado pela Secretaria de Estado da Educação. Os recursos vão contemplar ações de construção, reforma e ampliação de creches e escolas, aquisição de equipamentos e mobiliários, além de outros investimentos de relevante interesse voltados para a ampliação da oferta e melhoria da qualidade de ensino na educação infantil.

O Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria da Oferta da Educação Infantil tem a finalidade de ampliar e melhorar o acesso à educação das crianças de 0 a 5 anos, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios que fizerem adesão ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).
Noticia10/ascom