Minas Gerais chega à marca de 7 mil famílias no programa de regularização fundiária rural

Durante uma semana, técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), em parceria com a Emater-MG e com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, atenderam posseiros de Curvelo, Felixlândia e Inimutaba, interessados em participar do programa estadual de regularização fundiária rural, que estava paralisado desde 2011.
Com os trabalhos nestes municípios da região Central, o Governo de Minas Gerais chegou à marca de cerca de 7 mil famílias recadastradas e mais de 8 mil processos finalizados, representando mais de 25% da demanda reprimida. Desde a retomada do programa, segundo o secretário, o Governo de Minas Gerais já realizou 27 mutirões e audiências públicas, em nove dos 17 territórios de desenvolvimento no estado.

O programa beneficia qualquer pessoa que detenha a posse mansa e pacífica de terra devoluta rural, até o limite de 250 hectares. Para quem possuiu até 50 hectares de terras, não há necessidade de autorização do Poder Legislativo e a titulação é gratuita.
“Participei da audiência pública na Câmara Municipal de Curvelo e agora estou tentando o título”, disse Deuscleide da Cruz Rocha, 49 anos, da comunidade rural de Barreiro do Boi, a cerca de 40 quilômetros do centro da cidade. Ela conta que desde que se casou, aos 16 anos, mora no terreno. “Planto mandioca, feijão, milho, tenho horta e uma criação de galinhas, Meu sonho é vender na feira”, contou.

A audiência pública e o mutirão do recadastramento são as primeiras etapas do processo de regularização de terras rurais devolutas. Após o cadastro, há o processo gratuito de georreferenciamento. Com investimentos de mais de R$ 4 milhões, cerca de 4.500 medições de posses já foram contratadas e 2.600 posses medidas, o que equivale a 29 mil hectares de áreas.
Depois os documentos passam por análises técnicas e jurídicas. Se os posseiros forem enquadrados no programa, a Seda realiza a emissão e a entrega do título para depois ser registrado em cartório pelo próprio beneficiário. Esse processo dura, em média, de seis meses a um ano. Depois de quatro anos, os primeiros títulos já foram emitidos, beneficiando cerca de 700 famílias.
Noticia10/agenciaMG