Vales do Jequitinhonha e Mucuri têm apenas uma delegacia de mulheres

Os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri contam com apenas quatro delegacias regionais, somente uma delas especializada em mulheres, e somente cinco das 26 comarcas contam com a presença da Defensoria Pública. Também não há patrulhas do Serviço de Prevenção à Violência Doméstica contra Mulheres (PVD) no Jequitinhonha, ficando a mais próxima delas em Teófilo Otoni, no Mucuri. Para reverter a situação, a representante das mulheres da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha, Lízian Maria Silva Martins, cobrou que as delegacias de polícia funcionem 24 horas por dia, durante toda a semana, e que haja no mínimo uma patrulha de PVD para casos de violência doméstica em pelo menos um município de cada microrregião.

A defensora pública Cibele Maffia admitiu que, contrariando dispositivo constitucional de cobertura integral, a Defensoria Pública está presente em apenas duas das 12 comarcas do Jequitinhonha e em três das 14 comarcas do Mucuri. “É preciso apoiar concursos públicos periódicos, porque dos 1.200 cargos criados para a Defensoria, pouco mais da metade foram providos”, afirmou. Por sua vez, a delegada de Mulheres em Teófilo Otoni, Hertha Coimbra, defendeu incremento da dotação orçamentária para a Polícia Civil e pediu o apoio da ALMG. “Há quatro anos não se empossam novos delegados no Estado. Hoje são 1.200 delegados para 853 municípios”, disse.

Já a tenente Nathália Batista Ramos, da seção de Direitos Humanos da Diretoria de Apoio Operacional da Polícia Militar, disse que a patrulha de prevenção à violência doméstica consta no portfólio de serviços da corporação, mas não é obrigatória. Mas diante da importância do serviço, ela se prontificou a defender a sua implantação pelo menos nos municípios sedes de comarcas. Ela anunciou, por outro lado, que 34 policiais lotados na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foram capacitados neste ano para dar suporte a casos de violência doméstica e que a meta, para os próximos anos, é levar a capacitação ao interior, formando 60 servidores por ano.

Dos 59 municípios do território de desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, somente 20 possuem Centros Especializados de Assistência Social (Creas). Esses centros atendem, além de mulheres em situação de violência, idosos, crianças e pessoas com deficiência, segundo dados apresentados pela subsecretária de Estado de Assistência Social, Simone Aparecida Albuquerque. Ela anunciou, contudo, que medidas planejadas pelo Estado que devem triplicar a cobertura de atendimento especializado na região nos próximos anos. De imediato, serão implantados mais dois centros no Vale do Jequitinhonha: um em Almenara, ainda em dezembro, e outro em Diamantina, no ano que vem. E no Vale do Mucuri será inaugurado, em 7 de dezembro, o primeiro Creas Regional de Minas, com sede em Águas Formosas.

Noticia10/ALMG