ES: Deputados aprovam proibição de carroças em perímetro urbano no Estado

Parece que a lei municipal que proíbe transporte movido a tração animal ainda não “pegou” em Vitória. Na última quarta-feira, bem cedinho, este carroceiro passava pela Reta da Penha transportando duas pessoas em sua carroça. Sem ser incomodado Os deputados estaduais do Espírito Santox aprovaram um Projeto de Lei que proíbe a permanência e utilização de animais de grande porte dentro de perímetros urbanos. O objetivo é substituir as carroças tracionadas por cavalo por veículo de propulsão humana ou motorizada. A matéria segue para a Comissão de Justiça para redação final e, depois, para sanção do governador.

O Projeto de Lei é de autoria da deputada Janete de Sá (PMN) e foi aprovado durante a sessão desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa (Ales). A medida vale para municípios acima de 100 mil habitantes. A proposta prevê a remoção, acolhimento e destinação dos animais irregulares, doação, convênios e multas para os donos dos mesmos em caso de resgate dos animais.

Nesse caso, os valores arrecadados em decorrência da aplicação da multa serão revertidos ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A lei só não se aplica aos animais de grande porte utilizados pelas forças de segurança pública. De acordo com o projeto, consideram-se animais de grande porte aqueles pertencentes às espécies equina, muar, asinina, caprina, suína, ovina e bovina.

“Estamos propondo a substituição das carroças por veículos de propulsão humana ou motorizada, como as bicicletas normais ou as bicicletas elétricas, que funcionariam como ‘carroças de lata’. Isso asseguraria a subsistência de muitos trabalhadores, evitando a aglomeração de animais de grande porte em áreas urbanas e a pressão sobre esses bichos que muitas vezes carregam um peso excessivo e andam horas sem comer, beber e descansar”, destacou autora do projeto, a deputada Janete de Sá.

Noticia10/webales