ES: deputado Gilson Lopes propõe PL que exige identificação em capacetes de motociclistas

O elevado índice de crimes cometidos por motociclistas é noticiado todos os dias nos meios de comunicação. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), apenas em 2015 foram retiradas de circulação cerca de 12 mil motos irregulares, uma média de 33 por dia. Para a Polícia Civil, ao menos um terço delas (4 mil) foram utilizadas em assaltos, roubos de carros, atentados, homicídios e latrocínios.

Ciente destes dados, o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) protocolou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 295/2016, que obriga os passageiros e garupas de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados a utilização de capacetes identificados com a placa do veículo.

Na justificativa da proposição, ele cita casos envolvendo crimes recentes com a participação de motociclistas nos municípios de Jerônimo Monteiro, Muqui, Alegre, Cachoeiro de Itapemirim. “É notório o aumento da criminalidade, em especial nas áreas urbanas, mediante crimes praticados por condutores e passageiros de motocicletas, que se valem do capacete para não serem identificados”, disse. A matéria especifica que a identificação com o número da placa do veículo conduzido deverá ficar na parte traseira do capacete, em cor contrastante, e em material reflexivo, com medida não inferior a dez centímetros de largura por cinco centímetros de altura.

Outro ponto abordado pelo projeto é que os agentes públicos responsáveis pelo trânsito e pela segurança pública deverão fiscalizar de forma prioritária os condutores e passageiros cujos capacetes não possuam a identificação. Além disso, farão a revista pessoal dos mesmos e irão fornecer orientação para que colaborarem com as medidas segurança. “A facilidade de desaparecer após assaltos ou atentados fez das motos uma espécie de veículo oficial do crime. E, justamente por isso, visada pelos bandidos. Levantamento da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) mostra que as motos estão em quarto lugar entre os veículos roubados no Estado, atrás apenas de Uno, Palio e Gol”, adverte.

A proposição prevê que o Poder Executivo deverá regulamentar a lei no prazo máximo de noventa dias a contar da data publicação da mesma no Diário Oficial do Estado, inclusive, definindo as penalidades em caso de descumprimento dela. Gilsinho, que é delegado da Polícia Civil licenciado, reforça que o projeto possui dois objetivos: o primeiro, de melhorar a segurança no trânsito, pois irá ajudar na identificação dos condutores e passageiros quando os veículos se envolverem em acidentes; e o segundo, de aperfeiçoar a segurança pública, que é dever do Estado e direito e responsabilidade de todo cidadão.

Noticia10/Gleyson Tete/Web Ales