Barra de São Francisco: Pressão popular na Câmara pede afastamento do prefeito

Cerca de 500 pessoas lotaram o auditório da Câmara de Barra de São Francisco na sessão desta segunda-feira (15), quando foi lida a denúncia enviada ao Legislativo pelo Ministério Público Estadual pedindo a cassação do prefeito Luciano Pereira (DEM) e seu vice, Matheus Ferreira (PMDB), por cometimento de suposto ato de improbidade administrativa.

Os vereadores da situação queriam que o pedido fosse votado imediatamente, considerando o plenário soberano, mas o presidente da Câmara, Juvenal Calixto (PPS), preferiu usar suas prerrogativas e encaminhar o pedido à Comissão de Justiça, Cidadania e Redação. O prazo regimental para apresentação de relatório é de 30 dias, mas o presidente da Comissão, José Valdeci (PT), disse que já deverá apresentar seu parecer na sessão da próxima segunda-feira (22).

A Câmara de Barra de São Francisco tem 13 vereadores. Se o parecer da comissão for pela instauração de uma Comissão de Investigação, bastarão os votos de 1/3 dos vereadores (cinco) para que seja criada. Para cassar o prefeito, entretanto, são necessários 2/3 dos vereadores, ou seja, nove votos. Hoje, a situação é formada por sete vereadores, mas existem alguns já tendendo a votar contra o prefeito nesta questão.

“A decisão é da comissão, mas as irregularidades existem e eu mesmo já as vinha denunciando”, disse José Valdecir, que é ligado aos movimentos rurais no município. O relator da comissão é o vereador Lula Coser (PPS), que tende a acompanhar o posicionamento de José Valdecir. O terceiro membro da comissão é o vereador Valézio Armani (PSD), que faz oposição ao prefeito.

Líder do prefeito, o vereador Wilson Mulinha (PTB) disse que não entende porque a Câmara quer afastar o prefeito, “se o projeto questionado foi aprovado com o voto dos 13 vereadores”. A oposição, entretanto, sustenta que o projeto votado previa a arrecadação de R$ 30,00 por hora/máquina em serviços prestadores aos agricultores a serem destinados a um Fundo de Recuperação da Agricultura, mas que vão para os cofres da empresa contratada para a prestação dos serviços.

DENÚNCIA

O Ministério Público, através dos promotores Creumir Guerra, Luiz Carlos de Vargas e Rafael de Melo Gariolli, entrou na Justiça com uma ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade contra o prefeito Luciano Pereira e seu vice, Matheus Ferreira, pedindo a condenação deles a pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e ressarcimento aos cofres públicos municipais da quantia de R$ 1.822.500,00 (Luciano) e R$ 720 mil (Matheus).

A ação também pede o bloqueio parcial das contas de Luciano Pereira e sua esposa, do vice prefeito, Matheus e do empresário Moisés Antônio Martins, acusado de tramar o esquema de cobrança indevida e desvio de recursos na área de agricultura em Barra de São Francisco.

O MPES pede também a condenação de Martins e suas empresas Terramar Locações e Martins, ao pagamento dos prejuízos causados ao erário. Ao empresário, caberia pagar o mesmo valor atribuído ao prefeito (R$ 1.822.500,00), acrescidos de correção monetária e juros legais. Já a empresa dele teria que pagar R$ 630 mil, também acrescidos de correção monetária e juros.

Noticia10/eshoje