BR 101: perto do fim da concessão ECO 101 cobra pedágio mas nem sinal de duplicação

Em maio de 2016 completará três anos que a concessionária ECO-101 administra o trecho de 475,9 quilômetros da BR-101 entre a o trevo de acesso a Mucuri na Bahia, no norte, e como o Rio de Janeiro, no sul. No mesmo mês completará dois anos que a empresa realiza a cobrança do pedágio na rodovia, o que representou uma arrecadação de mais de R$ 310 milhões – até novembro passado. Entretanto, as obras de duplicação da BR-101, principal empreendimento a partir da concessão, ainda é só promessa.

De acordo com apresentação da concessionária à Comissão de Fiscalização da BR-101, composta por seis deputados federais capixabas – Marcus Vicente (PP-Coordenador), Evair de Melo (PV), Lelo Coimbra (PMDB), Paulo Foletto (PSB), Dr. Jorge Silva (PROS) e Sérgio Vidigal (PDT) – as obras de duplicação dos trechos de João Neiva (3 km), Ibiraçu (4 km), Anchieta (7 km) e Itapemirim (6 km) deveriam ter sido iniciadas em novembro passado e dos trechos de Viana (3 km) e do contorno de Iconha, em dezembro.

Os condutores querem ver o resultado do investimento de R$ 25,80 (carro de passeio) para cortarem o Espírito Santo pela rodovia, mas a ECO-101 não fala do assunto. Já os deputados federais garantem, a partir de nova promessa da concessionária, que ainda no primeiro trimestre de 2016 as obras terão início, sobretudo no que tange ao trecho sul. De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela emissão das licenças ambientais, a última licença emitida pelo Ibama foi a Licença Prévia (LP) 520/2015, em 19 de outubro de 2015, relacionada ao trecho que vai de Viana a Mimoso do Sul.

Com relação ao trecho norte, que vai da Serra a Mucuri, a LP sequer chegou a ser solicitada pela ECO-101. De acordo com o deputado Marcus Vicente, coordenador da comissão, cinco trechos estão com projetos definidos para serem iniciados em março. “Temos uma audiência publica da comissão externa, no dia 23 de fevereiro, às 14h30 com a presidente do Ibama para cobrar porque tem atrasado tanto as liberações. Isso tem sido o grande entrave. Primeiro tem que ter a autorização do órgão. Deveria demorar no máximo seis meses. Mas estou otimista em cumprir o cronograma este ano”, diz Vicente.

Jorge Silva informou que no dia 7 de março haverá uma audiência pública no município de São Mateus come relação à duplicação da BR-101. Ele afirmou que qualquer interferência no projeto original vai gerar aumento no pedágio. “Existem algumas reivindicações de contorno de Linhares e São Mateus. Qualquer tipo de colocação e implementação de novas interferências dentro do planejamento que aumenta custo, representa aumento do pedágio. Se tiver qualquer tipo de intervenção que gere diminuição de custo, leva à diminuição do pedágio. Tem condições de se colocar um contorno de Linhares, mas isso vai aumentar no custo da obra e vai repercutir no aumento do pedágio”, afirma ele.

Este é o terceiro ano que a empresa Eco 101 administra a rodovia e o prazo termina em maio de 2018. O contrato de concessão determina que, pelo menos, 50% da duplicação da BR seja entregue neste período. A Eco-101 informou, por meio de sua assessoria, que não comentará nada a respeito da duplicação da BR-101.