Nanuque: audiência pública cobra mais recursos para a saúde

Recursos insuficientes para custear os serviços de saúde, que atendem não apenas os 42 mil habitantes de Nanuque (Vale do Mucuri), mas cerca de 250 mil pessoas que vêm dos municípios vizinhos e até da Bahia e do Espírito Santo. Essa é a maior queixa de autoridades e de cidadãos de Nanuque – que fica na divisa de Minas Gerais com esses dois Estados.

Todo esse público, totalizando cerca de cem pessoas, participou de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta segunda-feira (31/8/15) em Nanuque. A reunião foi solicitada pelo vice-presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta (PDT), que não pôde comparecer em função de problemas de saúde na família.

A secretária de Saúde de Nanuque, Mariana Borges Ferreira, avaliou que o maior desafio da saúde regional é lidar com o subfinanciamento do setor. Para ela, isso fica evidenciado principalmente nas transferências financeiras insuficientes para o hospital local. “O Governo do Estado deveria repassar mensalmente R$ 600 mil para nosso hospital e só envia um terço dos recursos”, criticou. Com isso, segundo ela, o município é obrigado a tirar recursos do seu próprio orçamento para custear o hospital, provocando atraso no pagamento de fornecedores e dos próprios funcionários, com salários atrasados há dois meses.

Ricardo Viana, que coordena o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems Regional Teófilo Otoni), falou ainda sobre a precariedade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele denunciou que a unidade em Nanuque está se negando a transportar pacientes dos hospitais da cidade. “Ontem, tivemos um paciente acidentado com fratura exposta e o Samu não quis levá-lo!”, reclamou. Por outro lado, reconheceu que o Samu só recebe R$ 100 mil para realizar os atendimento de urgência e emergência. “Só com os salários dos plantonistas gastamos mais que esse valor,” informou.

Deputados e autoridades locais deram seu apoio à construção, pelo Governo do Estado, de um hospital microrregional em Nanuque, o que poderia desafogar o atendimento à saúde na região. A vice-prefeita de Nanuque, Alba Lima, reconheceu que o hospital municipal atualmente não atende de maneira satisfatória nem a demanda local, muito menos a regional. Por outro lado, ela criticou a ausência da destinação de verbas para a construção de hospitais regionais no Orçamento do Estado para 2015, pedindo aos deputados que levassem essa reivindicação ao governo.

O vereador e locutor de rádio Edvaldo Lima disse que recebe diariamente reclamações envolvendo a área de saúde no município. “A questão de Nanuque é grave. A realidade do pronto-socorro municipal é um caos. Ouço denúncias constantes no programa de que está faltando o mínimo, de lençol a leito. As camas são todas enferrujadas, expondo as pessoas ao risco de tétano”, alertou. Mas ele entende que o problema é causado principalmente pelo excesso de obrigações impostas aos municípios. Na opinião do vereador, os Governos Federal e Estadual implantaram uma série de serviços, mas deixaram a obrigação para os municípios, sem passar os recursos de custeio.

O deputado Doutor Jean Freire (PT), que presidiu a reunião, fez ao final a leitura de vários requerimentos de providências a autoridades estaduais no sentido de viabilizar a construção do hospital microrregional em Nanuque. Num deles, a comissão pede ao Governo do Estado que assine convênio no valor de R$ 500 mil para dar início às obras. Também solicita à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão que inclua no Orçamento 2016 a dotação de recursos para o hospital regional. Os deputados também pediram providências ao secretário de Estado de Saúde o sentido de implantar na cidade uma Unidade de Suporte Avançado (USA) do Samu.

O deputado Doutor Jean Freire fez questão de ressaltar que toda a discussão durante a reunião era apartidária. “O nosso partido político é a saúde; essa é a nossa prioridade e é o que estamos discutindo aqui”, declarou. Apesar de concordar com vários convidados quanto ao subfinanciamento do setor, ele ressalvou ser necessário avaliar a gestão dos gastos na saúde.

O deputado Antônio Jorge (PPS) destacou algumas conquistas de Nanuque na área da saúde, como a implementação do Samu regional. “Para ampliar esse serviço, precisamos de uma assistência hospitalar mais qualificada, o que vai se concretizar com a criação de um novo hospital, porque há exigências técnico-sanitárias que Nanuque tem que atender. E Nanuque merece esse hospital, com cerca de 120 leitos, 10 de UTI, com equipamento moderno”, vislumbrou.