ES: FIBRIA poderá ter diretores presos por sonegação fiscal a pedido de deputados capixabas.

Ao final do recesso, no dia 4 de agosto, os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação da Assembleia Legislativa querem pedir o bloqueio de bens e a prisão de sonegadores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do Estado. As 10 empresas que mais devem somam juntas um débito de R$ 3,195 bilhões.

A Fibria Celulose, maior produtora de celulose do Brasil, poderá figurar entre as empresas que sofrerão as consequências da ação da assembleia Legislativa do ES. O presidente da CPI, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), considera que a empresa passou a ser suspeita de sonegação a partir da ação de seus advogados, que fizeram requerimento, indeferido, de cópia dos autos que ainda estão sendo montados. “Se até agora a empresa não foi citada em nada, por que está preocupada com o objeto de apuração da CPI? Para a comissão, começa a ficar claro que eles estão querendo fazer alguma ação para intimidar e bloquear os procedimentos investigatórios.

Para o parlamentar, “quem não deve não teme” e o pedido dos advogados da Fibria Celulose reforça uma convicção. “Está se fortalecendo a nossa convicção de que a Operação Derrama, direta ou indiretamente, foi feita para atender aos interesses dos sonegadores. Tudo estava voltado para a questão da sonegação na área petroleira, mas esse documento da Fibria Celulose é uma auto-confissão de culpa e dá uma certa lógica a essa suspeita de patrocínio da operação. Todas as vezes em que existem ações para cobrar o que as grandes empresas devem, elas se mobilizam para criar obstáculos.

Na relação enviada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), foi apontado que três das maiores devedoras de ICMS compõem a cadeia produtiva de combustíveis e estão inscritas na dívida ativa.  De acordo com levantamento realizado pela CPI, a soma das dívidas de todas as empresas distribuidoras de combustíveis estaduais ultrapassa R$ 1,5 bilhão. O presidente da CPI, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), não poupa críticas às empresas devedoras e quer pedir a prisão dos sonegadores. “Esta é uma quadrilha que está dilapidando o Espírito Santo”, acusou o parlamentar.

“As empresas sonegadoras trabalham para desestabilizar a economia do Estado, surrupiando os impostos que teriam que ser destinados às ações de Governo, como saúde, educação e segurança. Ninguém consegue governar e resolver os problemas do Espírito Santo com tanta sonegação. O funcionalismo precisa de aumento, o Estado precisa ampliar os serviços à população, que fica refém dessas empresas sonegadoras. Temos que reverter esse quadro, começando a prender os sonegadores”, disse Enivaldo.