Bahia: Planejamento participativo do governo ouvirá população nos 27 territórios de identidade.

O governo do estado da Bahia realizará “escutas sociais” nos 27 territórios de identidade da Bahia para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), que define o planejamento do estado para os próximos quatro anos.  As escutas serão coordenadas pelas secretarias de Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin), através de reuniões com colegiados, conselhos e instituições representativas dos segmentos produtivos, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do sábado (21).

O decreto do governador Rui Costa (PT) determina que o Plano, referente ao período entre 2016 e 2019, envolva fundações, empresas estatais, autarquias e fundos ligados a órgãos da administração direta do estado. No Plano Plurianual Participativo, o governo apresentará as diretrizes estratégicas em áreas como segurança pública, redução da pobreza extrema e educação e cultura, para que sejam definidas as prioridades do orçamento estadual.

Também poderão participar da elaboração do Plano representantes dos poderes Legislativo e Judiciário. Ainda segundo o decreto do governador, a secretaria de Planejamento divulgará os resultados obtidos com a participação de setores da sociedade em até 90 dias, após o projeto de Lei do PPA ser enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).