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Espírito Santo - 15 de fevereiro de 2015

São Mateus: Foliões estão contanto com plano piloto da Justiça no carnaval de Guriri

 

Os moradores/frequentadores do carnaval de 2015, estão contando com uma ajuda extra da Justiça no balneário de Guriri este ano. Trata-se do Juizado Especial Criminal Itinerante (popularmente conhecido como Pequenas Causas), que estará funcionando nos quatro dias da folia 14/15/16 e 17 de fevereiro (de sábado até terça), no Centro de Apoio ao Cidadão (ao lado do posto policial), sempre de 15:00 às 22:00 horas.

Ocorrências geradas neste período e horário, nos limites territoriais do balneário, envolvendo crimes de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima não ultrapasse 02 (dois) anos, poderão ser resolvidas ali mesmo no Juizado Itinerante, evitando que os envolvidos tenham que se deslocar ou serem trazidos até a cidade.

Situações das mais diversas são geradas dentre estes dias, e é justamente esta a intenção do plano piloto do TJ-ES, agilizar as ocorrências, evitando assim acúmulo para o Poder Judiciário. Agressão física, oferta de bebida alcoólica a menor de 18 anos, porte/posse de pequenas quantidades de drogas, direção sem habilitação, atos obscenos, perturbação da ordem pública, contravenção por perturbação (som de carro alto), são alguns exemplos de crimes que serão tratados no Juizado. A iniciativa tem uma parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura Municipal de São Mateus, Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil.

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