BA: polícia baiana, uma das polícia que mais matam no país!

Violenta, Truculenta, Máquina de matar. É assim que a polícia brasileira, e em especial a Polícia Militar, e principalmente a militar da Bahia, tem sido classificada por organismos e entidades de defesa dos direitos humanos. Ano passado, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), foi recomendado sua extinção, como forma de combate à violação aos direitos humanos e à prática de execuções extrajudiciais cometidas por uma parcela dos membros da corporação.

Nos últimos cinco anos, a polícia brasileira matou em média 6 pessoas por dia, ou 11.197 no total, segundo estudo divulgado no fim do ano passado pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O anuário aponta a polícia da Bahia como a terceira mais violenta em números gerais e primeira em números absolutos, o estado do rio de Janeiro lidera o ranking no geral por estado. Em nível de comparação, nos últimos 30 anos, a polícia nos Estados Unidos foi responsável por 11.090 óbitos, para uma população de 319 milhões de habitantes – o Brasil possui mais de 200 milhões.

O estado da Bahia aparece em terceiro no ranking, porem com inúmeras ressalvas a serem consideradas, uma dessas ressalvas é o fato de liderar no quesito falta de transparência na informação dos dados oficiais, no levantamento que abrange dos anos 2000 ao ano de 2012 apenas os últimos três anos do levantamento foram fornecidos dados por parte das polícias baianas. Neste período de três anos foram 935 mortes cometidas pelas polícias baianas. Nos dados mais recentes o número continua alarmante e assustador, na 8ª edição do anuário a Bahia soma 313 mortes por policiais no ano de 2013 entre polícia militar, civil e civil fora do serviço, o equivalente a mais de um terço de todas as mortes ocorridas entre 2010 e 2012.

O anuário aponta de forma categórica e assustadora que os agentes policiais também atuam como agressores nos espaços sociais complexos e conflituosos, como é o caso das grandes cidades no Brasil, muitos acabam por ferir ou matar – involuntariamente ou não – pessoas inocentes ou suspeitas, e executar suspeitos nos confrontos ou por vingança. Historicamente, os policiais brasileiros são conhecidos por excederem seu poder e agirem com truculência, sobretudo contra determinados grupos sociais como os pobres, jovens, negros e moradores das áreas populares. Uma Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que mais de 70% da população brasileira não confia nas polícias.

Na contramão desses dados, no mesmo período, A Companhia Independente de Policiamento Especializado – CIPE-Mata Atlântica, cuja área de atuação compreende os 21 municípios da região Extremo Sul da Bahia, tornou-se a primeira unidade de polícia do Brasil a possuir todos os seus processos, sejam administrativos ou operacionais do policiamento ostensivo, inteiramente certificados na NBR ABNT ISO 9001. O curioso é que A certificação internacional ISO 9001 representa a obtenção de um valioso recurso de aprimoramento contínuo e melhoria dos serviços fornecidos. O que no âmbito da Polícia Militar, as vantagens e aplicações do sistema de gestão de qualidade são, entre outras, uma melhor organização que propicia o aumento da eficiência e eficácia nas atividades policiais militares, a criação de protocolos para padronização da atuação nas diversas ocorrências atendidas conforme legislação vigente e doutrina e a correção e aperfeiçoamento contínuos dos processos administrativos e operacionais.

Mas a letargia nas respostas por parte dos governantes tem explicação. O Estado dá respaldo à violência praticada por suas policiais. “Ainda que não haja uma orientação explícita de endosso ou estímulo à brutalidade e ao desrespeito aos direitos humanos, há um silêncio, uma anuência que legitima (essa violência). A chancela do Estado existe seja por omissão, seja por intervenção pró-ativa”, frisa o cientista político e ex-secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares. A sociedade não é poupada da crítica pelo ex-secretário. “Dá autorização para que se aja assim. Permite a brutalidade letal, os extermínios extrajudiciais e a tortura”. Mídia e lideranças políticas também fazem parte desse enredo institucional, de acordo com ele.