ES: eucalipto coloca Aracruz e conceição da Barra no centro das maiores tensões ambientais do Brasil

O Brasil tem pelo menos 490 casos graves de problemas ambientais. O Espírito Santo conta com 12 deles. Tratam-se de tensões territoriais e sociais que colocam pequenas populações a frente de grandes empresas e corporações. O embate se dá na relação de projetos e políticas baseadas numa visão desenvolvimentista que altera o modo de vida e a cultura de comunidades que tem na natureza seu alicerce de existência. É uma briga de David contra Golias.

No Espírito Santo, as ocorrências envolvem os municípios de Anchieta, Aracruz, Conceição da Barra, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Santa Leopoldina, Itapemirim, Vila Velha e Viana. As doze ocorrências relacionadas no Estado prejudicam populações quilombolas, operários, povos indígenas, agricultores familiares, trabalhadores (as) rurais, sem terra, moradores de centros urbanos, marisqueiras. Todos os conflitos catalogados tem relação com grandes empreendimentos industriais, boa parte ligada a monocultura do eucalipto.

O levantamento foi feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase). A pesquisa foi chamada de Mapa da Injustiça Ambiental e de Saúde no Brasil, está disponível para consulta na internet. Os conflitos foram levantados tendo por base principalmente as situações de injustiça ambiental discutidas em diferentes fóruns e redes a partir do início de 2006, em particular a Rede Brasileira de Justiça Ambiental. O objetivo é apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos por projetos e políticas baseadas numa visão de desenvolvimento nem sempre sustentável. Nos últimos quatro anos os conflitos mapeados passaram de 300 para 490.

O pesquisador Marcelo Firpo Porto, do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador (Ensp/Fiocruz) é o coordenador do levantamento que é um instrumento de denúncia e monitoramento. Ele corrobora que a urbanização e as políticas de desenvolvimento adotadas na história brasileira são as principais motivadoras dos conflitos e de uma relação danosa com a natureza. “Não há desenvolvimento que justifique o aniquilamento de nenhuma comunidade”, defende. Ele destaca que os conflitos capixabas são antigos. “Envolvem situações de indígenas e quilombolas afetadas em várias atividades do agronegócio. Por exemplo, pelos desertos verdes ou os monocultivos de eucalipto”, ressalta.

Os 12 conflitos capixabas pode ser pesquisados separadamente no site da Fiocruz. Além disso, os tópicos são divididos por município e contêm documentos relacionados, informações detalhadas da situação e do histórico que antecede o problema. Veja os problemas em Conceição da Barra e São Mateus:

Conceição da Barra  – Comunidade de São Domingos: quilombolas continuam perdendo a luta contra as monoculturas. Município: Conceição da Barra. População atingida: Quilombolas. Impactos e riscos ambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, poluição de recurso hídrico. Danos e riscos à saúde: Falta de atendimento médico, piora na qualidade de vida, violência – ameaça violência – coação física, insegurança alimentar, contaminação por agrotóxico.

Aracruz  – Operários vitimados na indústria da celulose não recebem cuidados e ainda são ameaçados. Município: Aracruz. População atingida: Operários. Impactos e riscos ambientais: Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo. Danos e riscos à saúde: Acidentes, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Falta de atendimento médico, Piora na qualidade de vida, Violência, Ameaça, Problemas de coluna, contaminação por agrotóxicos, herbicidas, formicidas e benzeno, dores de cabeça, vômitos, dores na boca e no estômago, unhas fofas, cegueira, traumatismos diversos decorrentes de quedas de árvores, mutilações e cortes decorrentes do uso inadequado e sem proteção de moto-serra e leucopenia.

CONFLITO 02 – Comunidades tradicionais, agricultores e indígenas lutam contra degradação provocada por estaleiro. Município: Aracruz. População atingida: Agricultores familiares; Caiçaras; Pescadores artesanais; Povos indígenas. Impactos e riscos ambientais: Alteração no ciclo reprodutivo da fauna; Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território; Assoreamento de recurso hídrico; Desmatamento e/ou queimada; Erosão do solo; Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental; Invasão / dano a área protegia ou unidade de conservação; Poluição atmosférica; Poluição de recurso hídrico; Poluição do solo; Poluição sonora. Danos e riscos à saúde: Acidentes; Piora na qualidade de vida; Violência – coação física.

CONFLITO 03 – Povos Tupinikim e Guarani: depois de expostos a verdadeiro genocídio, expulsos e humilhados, ainda lutam contra a burocracia para ter seus direitos garantidos. Município: Aracruz. População atingida: Povos indígenas. Impactos e riscos ambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Desmatamento e/ou queimada, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo. Danos e riscos à saúde: Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Falta de atendimento médico, Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça Violência – coação física, Violência – lesão corporal, Insegurança alimentar, Contaminação por agrotóxicos.

CONFLITO 04 – Via Campesina e Movimento das Mulheres Camponesas em luta direta contra a monocultura do eucalipto. Município: Aracruz.  População atingida: Agricultores familiares, Trabalhadores (as) rurais sem terra. Impactos e riscos ambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo, Retardamento da Reforma Agrária no Estado. Danos e riscos à saúde: Doenças não transmissíveis ou crônicas, Falta de atendimento médico, Piora na qualidade de vida.