Teófilo Otoni: Governo reduziu alíquotas de ICMS para beneficiamento de granito da região

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais o Decreto nº 46.586, de 20 de agosto de 2014, por meio do qual implementa-se uma substancial redução da carga tributária para beneficiamento de rochas ornamentais, o que afeta positivamente a exploração de granito em todo o Nordeste Mineiro. As alíquotas do ICMS foram reduzidas para até 3%, estimulando assim a instalação de novos “teares de corte de granito”, bem como a produção de chapas, pisos e revestimentos de granitos. Este é o primeiro passo para a instalação de um Polo Graniteiro em Teófilo Otoni, ou em cidades da nossa região.

Desta forma a Secretaria de Estado da Fazenda está dando um grande passo para viabilizar investimentos em nossa região, atendendo velhas reinvindicações de Getúlio Neiva, que enquanto Deputado Estadual fez vários pronunciamentos pedindo redução dos tributos para o beneficiamento de granito no Nordeste Mineiro, que extrai hoje cerca de 400 blocos/dia. O fato foi comunicado ao prefeito Getúlio Neiva pelo Superintendente Regional da Fazenda, Arivaldo Rodrigues da Silva, a pedido do próprio governador Alberto Pinto Coelho. No dia 14 de agosto o prefeito Getúlio Neiva havia despachado esse assunto com o governador, que prometeu atender e cumprir a promessa.