Ministério da Justiça oferece ao Maranhão vagas em presídios federais

O Ministério Justiça ofereceu neste domingo, 5, ao governo do Maranhão vagas em presídios federais para receber presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que passa por uma onda de barbárie generalizada, com dezenas de mortes por decapitações, estrangulamentos. Foram 62 assassinatos do ano passado para cá – 2 em 2014.

Trata-se de uma tentativa de ajudar o governo estadual a restabelecer a ordem dentro do maior complexo penitenciário do Estado. Caberá à governadora Roseana Sarney (PMDB) decidir se aceitará ou não o auxílio federal.

Caso a oferta seja aceita, Roseana deverá indicar os nomes dos presos que serão transferidos. Depois, a Secretaria Nacional de Segurança Pública fará uma pesquisa para verificar a disponibilidade de vagas e a conveniência para receber esses presos entre os quatro presídios federais, localizados em Mossoró (RN), Campo Grande (MS), Catanduva (PR) e Porto Velho (RO).

Após decidido o destino dos condenados, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com o apoio da Polícia Federal, se encarregam de fazer as transferências. De acordo com informações do Ministério da Justiça, advogados dos presos não podem se opor à mudança de endereço, sendo esta uma decisão administrativa da governadora. Se forem para algum dos presídios federais estarão sob regime de segurança máxima: ficarão em celas isoladas, com direito a apenas uma hora de banho de sol por dia.

A governadora Roseana Sarney tem até esta segunda-feira, 6, para prestar informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre as providências tomadas para evitar novas mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.