Teixeira de Freitas: Programa de Habitação Rural visa permanência do homem no campo‏

Foi realizado na quinta-feira (19), na Câmara Municipal, seminário sobre o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) da Caixa Econômica Federal, com o apoio da Prefeitura de Teixeira de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação.

O evento durou todo o dia e contou com palestra sobre o Programa, proferida pela superintendente Nacional de Habitação Rural, Noemi Lemes, e, durante a tarde, o público se dividiu em oficinas temáticas para orientação e esclarecimento sobre questões sociais, jurídicas e de engenharia, relacionadas ao Programa.

“É importante trabalharmos para a manutenção do homem no campo”, afirmou a secretária de Habitação, Erlita Freitas. Ao passo em que o prefeito João Bosco destacou que a permanência do homem no campo é benéfico por questões sociais, a partir da garantia de moradia digna, e econômicas, pois possibilita o fortalecimento da agricultura familiar. De acordo com o gerente regional da Caixa Econômica Marcelo Santos o objetivo do Plano é a produção de unidades habitacionais para a população rura l.

Criado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR tem como objetivo subsidiar a produção de casas aos agricultores familiares e trabalhadores rurais e abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes.

Os recursos para produção da unidade habitacional são oriundos do OGU e são concedidos diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora.

Se destina a pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares, com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15.000,00, e, que comprovem seu enquadramento no PRONAF. São também beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aqüicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.