Agerba abre seleção emergencial para contratar operadoras do transporte metropolitano da Bahia
Processo licitatório transitório prevê contratos de até 12 meses para garantir a circulação de linhas intermunicipais de passageiros na Região Metropolitana
07/11/2026 13:03
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) publicou nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital da Seleção Pública Simplificada nº 02/2026. O certame visa à contratação emergencial de empresas de ônibus para assumir a operação de linhas pertencentes ao Subsistema Metropolitano do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (SRI). A iniciativa busca assegurar a continuidade do atendimento à população e a renovação da frota em circulação.
A abertura da seleção atende aos termos do Acordo de Regularização Transitória do Transporte Metropolitano e de seu respectivo Termo Aditivo. O documento foi pactuado conjuntamente pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA), pela própria Agerba e pelo Governo do Estado, por intermédio das secretarias estaduais de Infraestrutura (Seinfra), de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Fazenda (Sefaz).
As contratações serão realizadas em caráter transitório por meio de procedimento competitivo entre os operadores interessados. Os contratos firmados terão vigência de até 12 meses, com cláusula de encerramento antecipado caso a concessão definitiva do sistema de transporte seja concluída antes desse prazo.
Por Redação Notícia10

